Supremo irá julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na próxima quinta-feira (20) a ação que questiona a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). A ação foi aberta pelo partido Solidariedade, e caso os ministros decidam que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos pela inflação, trabalhadores com carteira assinada podem receber ganhos significativos. O julgamento é relevante tanto para os trabalhadores quanto para o Judiciário, que tem visto centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS. Desde 2019, todos os processos relacionados ao assunto estão suspensos por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do tema no STF. Esse é o quarto julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que entra na pauta de julgamentos do STF, com a expectativa de que a TR seja considerada inconstitucional e substituída por outro índice inflacionário. Segundo o Instituto Fundo de Garantia, as perdas dos trabalhadores chegam a R$ 720 bilhões entre 1999 e março de 2023.
